Imposto na Geração de Energia Solar

Isenção de ICMS no Espirito Santo

Mais uma boa notícia para os adeptos a energia fotovoltaica e um ótimo incentivo para aqueles que ainda não estavam convencidos sobre a adesão a essa alternativa energética, a isenção no imposto na energia solar foi anunciada.

O Espírito Santo aderiu ao convênio 16/2015 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tornando-se o 23º estado a adotar esse convênio.

Antes dessa decisão, aqueles que geravam sua própria energia solar durante o dia e injetavam o excedente energético na rede, eram taxados em 25% quando “resgatavam” essa energia em horários que não há produção.

  O Beneficio

Com essa mudança, essa carga extra que ficará como crédito para o uso durante a noite será isenta do ICMS.

Essa medida que entrou em vigor dia 19 de fevereiro, representa um grande avanço no âmbito de energias renováveis e torna ainda mais atrativo o investimento para o consumidor.

O que antes ja era atrativo, ficou ainda mais. O imposto de PIS e COFINS já eram isentos sobre a produção de energia solar, e com essa nova medida os sistemas de energia fotovoltaica ficou ainda mais viável.

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Fizemos uma matéria sobre as {bandeiras tarifárias}

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Infografico ICMS nos creditos energeticos

 

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